CONFIRA

PL aprovado na Câmara criminaliza


O Projeto de Lei (PL) que criminaliza estas iniciativas foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (29), em votação simbólica.

Decidiu incluir alterações no texto como as punições à indução ao suicídio, mudanças que farão o PL sair da Câmara e voltar ao Senado.

Como o Jogo da Baleia Azul e o Desafio da Momo, passam a ser criminalizados. Disseminados via redes sociais, eles foram relacionados a diversos casos de suicídio de menores em todo o mundo.

Crime pode pegar de um a seis anos de prisão. E a reclusão é aumentada nos casos em que a vítima for menor de idade ou apresentar capacidade de resistência reduzida. A motivação egoística também leva à ampliação da pena.

Também nos casos de crime praticado por motivação fútil ou torpe. A reclusão em dobro pode acontecer ainda se a internet for usada para a prática do crime ou se ele tiver sido transmitido em tempo real. E nas situações em que o autor for líder de grupos ou comunidades existe a previsão de aumento da pena em metade do tempo.

Resultar em lesão corporal de natureza gravíssima contra menores de 14 anos ou se for cometido contra pessoas que não ofereçam resistência ou não tenham o discernimento da situação.

Em morte, o autor responderá por homicídio, com a possibilidade de pegar de 6 a 20 anos de prisão.

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