CONFIRA

Desburocratiza a legalização de startups


Alexis Fonteyne (Novo-SP), que facilita o processo burocrático para a legalização de startups, foi aprovado esta manhã (06) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Fonteyne, a versão original esbarra nas restrições legais relativas a benefícios de natureza fiscal cuja previsão orçamentária não está explícita, enquadrando-se nas vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Visando diminuir a burocracia para a criação de negócios que promovem inovação em diversas áreas,incluindo, portanto, startups.

Possam empreender e gerar riqueza”, disse Fonteyne. “O arcabouço jurídico deve garantir o direito de empreender àqueles que desejam fazê-lo”, completa.

Se introduzir no mercado de desenvolvimento tecnológico do país é o melhor caminho para fomentar o setor. O projeto, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados. Posteriormente, irá para o Plenário.

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