CONFIRA

MP autoriza suspensão do contrato de trabalho


Durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas.

Contrato de trabalho por até quatro meses. Segundo o texto, a medida é validade para que o empregado participe de cursos ou programa de qualificação profissional n"ão presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual".

Carteira de trabalho, física ou eletrônica, poderá ser acordada individualmente com o empregador e não dependerá de acordo ou convenção coletiva.

Pode pagar uma ajuda mensal, sem natureza salarial. O texto determina que o valor é definido livremente entre as partes.

Deputados e senadores em 120 dias para não perder a validade. O plano flexibiliza as regras trabalhistas para tentar evitar que, na crise, as empresas promovam demissões em massa, o que pode agravar o quadro de depressão da economia.

Empresas e empregados consigam superar esses momentos de turbulência, até chegamos ao momento pós-pandemia, e a economia volta a se estabilizar em níveis similares aos anteriores à crise. Nesse momento, interesses de empresa e de empregadores são convergentes: a preservação do emprego e da renda", disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, na quarta-feira (18), durante o anúncio das medidas.


FONTE: R7

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