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Em golpe a Piñera Chile aprova saque de 10%



Fundos de Pensões (AFPs) sacar até 10% dos valores depositados para a aposentadoria, como forma de enfrentar a crise econômica causada pela pandemia da covid-19. A iniciativa, que tem o apoio de 8 em cada 10 cidadãos, tornou-se um fato político decisivo. O debate foi marcado pela rebelião de parte da bancada governista de direita, que apoiou o projeto na Câmara dos Deputados e no Senado, apesar da recomendação em contrário do Executivo de Sebastián Piñera, que sofreu uma derrota histórica. Para boa parte da oposição, a aprovação foi vista como o primeiro passo para enterrar um sistema previdenciário baseado na capitalização individual, criado nos anos oitenta pelo regime de Augusto Pinochet, e que muitos consideram deslegitimado.

O Governo tentou frear a reforma através de sucessivos planos focados em ajudas à classe média, que não foram suficientes para convencer os parlamentares. Embora técnicos ligados a diferentes setores políticos tenham alertado para as consequências negativas do saque antecipado dos recursos dos fundos de pensão, a iniciativa foi apoiada na quarta-feira por 29 dos 43 senadores —incluindo cinco da bancada governista—. Nesta quinta-feira, votaram a favor 116 deputados, sendo 35 da coalizão Chile Vamos, de Piñera.

Economia e Negócios da Universidade do Chile, lamentava na manhã de quinta o triunfo de medidas “pouco pensadas, atabalhoadas e populistas”. “Com um Governo que anda sempre atrasado e uma oposição que está, de certa forma, coberta pelo populismo, fica muito difícil chegar a acordos”, afirmou em entrevista a uma rádio.

Mas porque o problema das baixas pensões se tornou uma prioridade nacional, sobretudo depois das revoltas de outubro passado. Embora exista consenso sobre a necessidade de mudanças profundas no sistema, as transformações não se concretizaram até agora, e as aposentadorias continuam sendo muito inferiores ao que seria necessário para manter o nível de vida desfrutado pelos cidadãos em sua etapa ativa. O Chile tem, além disso, uma distribuição do renda muito deficiente.

Anos da idade prevista para se aposentar, pretende usar o dinheiro para fazer uma cirurgia nas costas pela rede privada de saúde, “para não ter que esperar o hospital” onde aguarda na fila há vários anos. Conta que seu marido, de 57 anos, sem trabalho fixo, poderia tirar até o equivalente a 27.100 reais, com os quais pretende saldar dívidas. É um padrão que se repete, porque, de acordo com o Banco Central, a dívida total dos lares, calculada como percentagem da renda anual disponível, se manteve em níveis máximos históricos, subindo a 75,4% quando são contabilizadas as hipotecas.

Renovação Nacional, justificou sua rejeição ao projeto por considerar que “segue a receita clássica do populismo: pagar a ajuda presente com a pobreza futura”. O senador ofereceu alguns dados, como o que quase 800.000 pessoas poderão sacar menos de 700 reais em duas parcelas, que ninguém vai repor o valor resgatado, pois “é materialmente impossível para o Estado fazê-lo”, e que “a venda às pressas dos investimentos fará cair o preço dos ativos, castigando todos os afiliados”.

Medo de perder o que já têm. “Dizem a eles que a retirada de parte dos fundos previdenciários afetaria as aposentadorias, mas o juízo está formado: o sistema de AFPs é ruim porque as aposentadorias são ruins, e se afeta aposentadorias ruins o impacto é muito específico. As necessidades são agora, porque se luta por uma sobrevivência com dignidade”, afirmou Montes em sua intervenção.

Chegou a cogitar. Com este fracasso do Executivo no Parlamento, fica aberto o cenário para que Piñera realize uma nova mudança de gabinete, como solicitado há semanas inclusive por partidos governistas, que enfrentam suas próprias guerras internas. Em todo caso, o ministro da Fazenda, Ignacio Briones, antecipou que esta Administração convocará uma “prioridade nacional de longa data” para promover uma reforma estrutural no sistema previdenciário: “Não podemos continuar nos fazendo de tontos”, indicou o economista depois da votação desta quinta-feira.

Convencida de que “as consequências econômicas da crise sanitária que vive o país serão pagas pelos trabalhadores e trabalhadoras ao fazer uso de suas economias previdenciárias”, deu garantias ao processo que virá: “Poremos toda a nossa energia para que quem precisar sacar parte de seus recursos o faça de maneira simples, informada e ágil”, declarou o gerente-geral da entidade, Fernando Larraín.


FONTE: Brasil Elpais

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