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União Europeia define um salto histórico



5h30 desta terça-feira (0h30 em Brasília) o maior salto em seu modelo orçamentário desde o estabelecimento do marco financeiro plurianual, 30 anos atrás, quando dobrou os recursos destinados à coesão. Os 27 sócios do bloco continental decidiram por unanimidade estabelecer um fundo de reativação para aliviar os danos econômicos da covid-19, num valor total de 750 bilhões de euros (4,57 trilhões de reais) e um marco financeiro de um trilhão de euros (6,1 trilhões de reais) para o período 2021-2027. Pela primeira vez na existência da UE, as subvenções serão financiadas com emissões de dívida conjunta, um fato histórico na evolução orçamentária de um clube que nunca entrou tanto no caminho de uma possível união fiscal.

Uma sucinta mensagem em inglês na sua conta do Twitter para arrematar cinco dias de cúpula europeia, uma das mais longas da história do bloco. O anúncio provocou uma cascata imediata de declarações e reações, muitas delas colocando a ênfase no alcance do acordo obtido. “Um dia histórico para a Europa!”, proclamou imediatamente o presidente francês, Emmanuel Macron, um dos artífices, junto com a chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, do maior pacto financeiro na história do clube: 1,8 trilhão ao todo, incluídos os 750 bilhões de euros do fundo contra a crise da pandemia. “Não foi fácil, mas afinal nos encontramos”, afirmou Merkel. Na visão da chanceler, “a Europa demonstrou que é capaz de abrir caminho em uma situação tão especial”.

Demonstramos que a magia do projeto europeu funciona porque, quando pensamos que é impossível, segue em frente graças à cooperação e à vontade de trabalharmos juntos”, declarou o presidente do Conselho ― instância que reúne todos os chefes de Governo do bloco ― após concluir com sucesso uma das negociações mais complexas dos últimos anos, em que ele jogava boa parte da credibilidade de um mandato estreado há apenas oito meses. Junto a ele, a presidenta da Comissão Europeia (o Poder Executivo da UE), Ursula von der Leyen, impulsionadora do projeto do fundo, qualificou o acordo como “um grande passo adiante”. “Foram quase 90 horas de negociação, mas valeu a pena”, acrescentou Von der Leyen.

Comissão Europeia se endividará pela primeira vez na história para financiar programas”, recordou Sánchez, acrescentando que se trata de um fato “inédito”. Sánchez detalhou que a Espanha receberá 140 bilhões de euros (853,5 bilhões de reais, o equivalente a 11% do seu PIB) em seis anos. Desse total, 72,7 bilhões correspondem a subsídios, e o resto a empréstimos. “É um impulso extraordinário”, afirmou Sánchez, insistindo em que se trata de “um grande acordo para a Europa e para a Espanha”.

Durante quatro dias e quatro noites tentou reduzir ao máximo a ambição das propostas orçamentárias e submeter as ajudas a um direito de veto que poderia inutilizá-las. Além do reflexo de austeridade, a Holanda e seus aliados (Suécia, Áustria e Dinamarca) temiam sobretudo que se abrisse caminho à emissão de dívida para financiar subvenções. Um precedente que os autodenominados frugais não conseguiram evitar.

Programa de subvenções de meio trilhão de euros proposto pela Comissão Europeia, mas mantém uma potência de tiro considerável e evita a ameaça de veto de qualquer capital. E estabelece um marco na evolução orçamentária da UE que será muito difícil de evitar no futuro, sobretudo diante de crises de magnitude da causada pela atual pandemia, com as maiores quedas do PIB desde a Segunda Guerra Mundial. A presidenta do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, tinha alertado que os sócios deveriam selar um acordo ambicioso, sem se apressarem. Ao conhecer seu conteúdo, considerou que “o Conselho Europeu demonstra que, quando mais se necessita, a UE dá um passo à frente para ajudar os cidadãos da Europa”.

Entre 2021 e 2022. Bruxelas calcula que a soma do fundo, do próximo marco orçamentário (1,074 trilhão de euros, ou 6,55 trilhões de reais) e da tripla rede de segurança de empréstimos para sistemas de regulação de emprego, gasto sanitário e avais a empresas (540 bilhões de euros, ou 3,29 trilhões de reais, no conjunto dos três mecanismos) obterá uma mobilização de recursos equivalentes a 17% da renda nacional bruta (RNB) da UE, superior ao comprometido pelos EUA (15,9%) e pela China (4,2%) para responder à pandemia.

De forma inédita em sua história, a União Europeia se endividará, e de maneira maciça, para lançar um plano de subvenções e créditos destinado a reduzir o impacto da crise desencadeada pela covid-19 e para mitigar o risco de fragmentação econômica entre os sócios comunitários. “É o acordo econômico mais importante desde a criação do euro”, avaliou o comissário (ministro) europeu de Economia, Paolo Gentilloni.

Caixa central para os países necessitados, neste caso, por sofrer as consequências econômicas da pandemia. Os instrumentos de coesão, como os recursos estruturais e a política agrícola comum, são bancados com a contribuição anual dos Estados e com a arrecadação própria da União, como as tarifas. Já as ajudas para a pandemia serão financiadas com números vermelhos amortizados de maneira conjunta pelos Estados durante 30 anos.

Como resultado da pandemia, a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou em 18 de maio junto ao presidente francês, Emmanuel Macron, uma proposta para criar um fundo de meio trilhão de euros em subvenções para paliar os danos da covid-19.

Mas, sobretudo, surpreendeu Rutte e seus aliados, pois eles confiavam em Berlim para frear qualquer insinuação de mutualização da dívida quando a pandemia abriu o debate sobre os eurobônus e os coronabônus.

Macron e incorporada à proposta da Comissão não vai tão longe como os eurobônus, mas aceita que se utilize o orçamento comunitário, acompanhado da ampliação do teto de gasto para 2% da RNB, para colocar dívida nos mercados e injetar esses recursos em forma de subvenções.

Seu plano alternativo, entretanto, resignava-se a aceitar parte do projeto franco-alemão, incluída a ampliação do teto de gasto do orçamento comunitário para emitir dívida. Seu único pedido era que o fundo fosse distribuído na forma de crédito, e não de subvenções uma exigência que mantiveram durante semanas, até cederem durante a cúpula, diante da evidência de que a imensa maioria dos sócios apoiava a proposta da Comissão. O acordo deste 21 de julho representa assim um marco na gestão das contas do bloco, que nunca antes se aventurou por um caminho que aponta, mesmo que à distância, para uma união fiscal.

Alemanha, Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca. A redução chegará a 52 bilhões de euros (317 bilhões de reais) durante os próximos sete anos. Os quatro frugais economizarão assim 27 bilhões, sendo metade disso na mão dos holandeses. Os frugais arrancam esse privilégio apesar de, segundo Bruxelas, figurarem entre os principais beneficiários do mercado interno.


FONTE: Brasil Elpais

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