Brasil dependente de auxílio emergencial

 


Máquina publica federal caso a peça não seja aprovada. Milhões de cidadãos que dependiam do auxílio emergencial para manter suas famílias em meio ao desemprego na casa dos 14% estão há quase dois meses sem receber nenhum real. O Plano Nacional de Vacinação contra o novo coronavírus é cheio de lacunas e até hoje a maioria das pessoas não tem previsão nem data para ser vacinada, o que torna a retomada da economia capenga e incerta. Mesmo com esse cenário, era de dever cumprido a sensação entre os deputados federais que aprovaram a independência do Banco Central na noite de quarta-feira na Câmara em Brasília.

Aprovaram, com 339 votos, o projeto de lei complementar que define a autonomia do Banco Central. A proposta estabelece mandatos fixos para o presidente e para os diretores da autarquia. A autonomia do Banco Central era discutida havia mais de 30 anos no Congresso e visa, em tese, blindar a gestão monetária dos Governos de turno, ainda que não os livre de outras influências, como a do próprio mercado, na visão de seus críticos.

Prioridades aconteceu porque era a pauta mais fácil de ser aprovada neste momento e para tentar mandar um sinal aos investidores sem ter que mexer num vespeiro: discutir um plano fiscal para 2021 que contemple novas parcelas do auxílio emergencial sem fragilizar ainda mais as contas públicas.

Comandada por Arthur Lira (PP-AL). As ações caíram e o dólar subiu quando Jair Bolsonaro falou do assunto que mais preocupa. Nesta quinta-feira, durante visita à Base de Alcântara, no Maranhão, o presidente sinalizou que partir do mês que vem o auxílio emergencial voltará a ser pago por pelo menos mais três ou quatro meses, mas não deu detalhes nem disse de quanto vai ser.

Lira cobrou uma “solução imediata” do Executivo para a renovação do programa social enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, rebatia: “Não vai faltar dinheiro para a saúde, mas teremos que cortar outros gastos e mostrar que somos sérios e responsáveis.” Na segunda, no entanto, Guedes disse que não era ele quem decidia sobre valor ou sobre a volta do auxílio. Fontes do Governo disseram na semana passada que eram estudadas mais três parcelas de 200 reais, valor que foi considerado pouco por parlamentares. Assim, a situação segue em impasse.

Um dia fala-se em recriar a CPMF para bancar o auxílio, outro dia fala-se em cláusula de calamidade a ser colocada em um dos Projetos de Emenda Constitucional, então está faltando o Governo dizer ‘olha, o gasto vai ser esse, temos essas formas de financiar’. Existirão medidas compensatórias? Qual o impacto na dívida?”. Para o economista, o auxílio segue sendo indispensável até que se consiga vacinar 70% da população: “O auxilio é uma emergência justificável, mas você esbarra na questão fiscal.

Abril caso situação não seja resolvida. A comissão mista do Congresso que vai analisar o orçamento da União para 2021 foi criada nesta semana. Nesta quarta-feira, foram escolhidos a presidenta, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator, deputado Márcio Bittar (MDB-AC). A previsão é que o Orçamento seja aprovado ali até o final de março, quando segue para votação no plenário do Congresso. O Orçamento, enviado pelo Governo federal ao Congresso em agosto do ano passado, prevê um déficit primário de 233 bilhões de reais.

Começar a faltar dinheiro para gastos correntes logo, logo. Então vão ter que correr com isso”, concorda André Perfeito, economista-chefe da corretora Necton Investimentos. Sobre a aprovação da autonomia do Banco Central, Perfeito avalia que “não traz benefícios de curto prazo”. “É bom, mas não é o que importa neste momento, e vejo alguns problemas no texto aprovado, como a missão instituída ali do Banco Central buscar pelo emprego. Essa não é a missão dele, não sou favorável a isso”, diz.

Gastos da pandemia como auxílio emergencial, compra de vacinas, ajuda a empresas e outras medidas que não estão na peça. “Agora, não vale discutir questões estruturais que nada adiantam a curto prazo na crise da pandemia, sendo que existem pautas emergenciais na mesa: o auxílio emergencial e as vacinas e outras medidas de enfrentamento à pandemia”, diz ele. “A Câmara devia se dedicar exclusivamente a isso. Esse vai e vem do Governo é muito ruim para a economia”, afirma. Para ele, a demora pode ter efeitos deletérios sobre a atividade econômica já em 2021, como vê-se com a retração do comércio neste início de ano.

Também se declarasse pró-reformas, apesar de nada ter caminhado. “Existem alguns sinais importantes de que essa nova cúpula do Congresso vai destravar a agenda econômica”, acredita José Marcio Camargo, economista da Genial Investimentos, apesar de a reputação do Centrão, grupo que dá a cartas no Parlamento agora, não ser exatamente liberal ou de cortes de gastos. “A partir de agora vai depender muito do Governo a capacidade de coordenar essa agenda. Temos que ver como o Executivo vai aproveitar essa boa maré no Parlamento.



FONTE: Brasil Elpais

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