Barroso do STF ordena obrigatoriedade do passaporte da vacina

 


Posição o Governo Bolsonaro, que havia exigido apenas uma quarentena de cinco dias para os viajantes, mas não o comprovante de vacinação. Barroso justifica a obrigatoriedade com a urgência do tema e o risco do Brasil se tornar um destino de turismo antivacina. O ministro também pediu que decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual do STF, que foi marcada para quarta e quinta-feira. A ordem, porém, começará a valer mesmo antes dessa decisão colegiada e será praticada assim que as autoridades forem notificadas, o que deve ocorrer nesta segunda.



Próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente”, escreve Barroso em sua decisão.




Ação cautelar solicitada pelo partido Rede Sustentabilidade, que pediu para que o Governo federal adotasse as medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conter a disseminação do coronavírus, sobretudo com a nova variante ômicron.



Situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”. “Já são mais de 600.000 vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou ele.



Comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplique aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação ou “que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não exista vacinação disponível com amplo alcance”. “Requeiro à presidência a inclusão imediata da presente decisão cautelar em Plenário Virtual extraordinário, para ratificação pelo colegiado, dada a aproximação do recesso”, conclui o texto.




Defende o Governo federal. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro rejeitou adotar um passaporte da vacina para viajantes porque, segundo o mandatário, é preferível “morrer do que perder a liberdade”. As palavras ditas na terça-feira em discurso no Palácio do Planalto, em Brasília, foram horas mais tarde respaldadas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.




Alguém pode impor algo para você [a] que você não seja favorável. E a gente pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente”, afirmou o presidente.



Acessarem livremente as políticas públicas de saúde. Vamos controlar a saúde, fazer com que a nossa economia volte a gerar emprego e renda. Essa questão da vacinação, como realcei, tem dado certo porque nós respeitamos as liberdades individuais. O presidente falou agora há pouco: ‘às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade’”, reforçou o ministro da Saúde.






FONTE: BRASIL NOTÍCIAS ONLINE 1,MELHOR DO CONTEÚDO ONLINE ...
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