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Governo regulamenta passagens em classe executiva

 


A autorização vale para viagens internacionais, e já havia sido concedida em janeiro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. Faltava a regulamentação do decreto presidencial, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.






Passagem aérea destinada aos servidores públicos seria adquirida pelo órgão competente sempre na classe econômica. A diferença deveria ser paga pelo beneficiado, caso quisesse uma passagem com direito a assento mais confortável.






Servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança, e servidores que estejam substituindo ou representando autoridades.






Disponibilidade orçamentária do órgão ou entidade para emissão de passagens aéreas". Também há a previsão de que a "tarifa deve privilegiar o menor preço, prevalecendo, sempre que possível, a tarifa em classe econômica".






Justificou a autorização dizendo que as alterações têm por objetivo diminuir "impactos na saúde dos agentes públicos" e "atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia". Isso, segundo o governo, para "evitar que [ministros e servidores] tenham suas capacidades laborativas afetadas.







FONTE: CONTEÚDO CRIADO POR BRASIL NOTICIAS ONLINE 1

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