Marca iPhone é da Apple e não da Gradiente

 

República, na última sexta-feira (15). A disputa entre as duas empresas não é nova e, em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia dado um parecer em favor da empresa norte-americana.

Cita que registrou o termo "Gradiente iPhone" no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A Apple só lançaria o primeiro iPhone em 2007, embora o início das vendas no Brasil só tenha acontecido em setembro de 2008. Logo, a Apple realizou o seu pedido de registro depois da Gradiente.

Mercado o “Gradiente Iphone”. A Apple, por sua vez, se defende informando que o uso da marca “iPhone” acontece desde 1998 em seus produtos exatamente com o “i” minúsculo e o “P” maiúsculo.

Tornou “mundialmente conhecida pela excelência dos produtos fabricados pela Apple”. A partir dessa mudança significativa de mercado, “o uso da marca não ficaria restrito unicamente ao requisito da anterioridade, devendo ser analisado o contexto superveniente e as alterações fáticas relevantes.

Classe social ou nacionalidade) associa tal expressão ao smartphone comercializado pela sociedade empresária [Apple]”, destaca o procurador.


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